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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Nossa opinião sobre as mudanças na Sabesprev

Nos últimos instantes de 2011, a direção da Sabesp, com o apoio do Sintaema e de outras entidades, ataca direitos dos trabalhadores.
No dia 27 de dezembro, o Fórum das Entidades se reuniu com a Sabesp para discutir sobre o plano previdenciário da Sabesprev. No mesmo dia, por volta das 19:00 a direção da empresa comunica que: “A Sabesp e o Fórum das Entidades fecham acordo para melhorar o Sabesprev Mais”. Esse acordo feito às escondidas, é mais um ataque aos trabalhadores. As entidades e principalmente o Sintaema que representa a maior parte dos trabalhadores que estão na Sabesprev não realizou nenhuma assembleia, pois sabem da dificuldade que encontrariam para aprovar essa proposta que só beneficia a Sabesp. A proposta da Sabesp que contou com um amém dessas entidades que estão completamente submissas aos interesses da empresa, também não foi apresentada no Conselho Deliberativo da Sabesprev, pois sabem que mesmo que não conseguíssemos derrotá-la no voto, colocaríamos nossa posição contraria a essa proposta.
No dia seguinte ao comunicado da direção da Sabesp, o Fórum das Entidades publica um comunicado dizendo: “...chegamos a um patamar razoável para todos os participantes em relação aos Planos Previdenciários”. Além de não ser verdade essa afirmação, pois os aposentados e quem não migrar de plano serão prejudicados por esse acordo, o Fórum das Entidades sem autorização dos trabalhadores abriu mão da luta pelo pagamento integral do déficit atuarial por parte da Sabesp.


Essa proposta de acordo é prejudicial ao conjunto dos trabalhadores. Vejam só:

Um dos pontos que destaca o acordo é sobre o aumento do incentivo a migração (que poderia chegar a 85%, dependendo do percentual de migração ao Sabesprev Mais). O índice só seria pago se 90% dos participantes migrarem. Haverá campanha e pressões para a migração. Quanto maior a migração, menor o risco da Sabesp no plano BD. Se temos cerca de 20 mil participantes no plano previdenciário significa que para atingir esse índice de incentivo serão necessárias 18 mil migrações. Ou seja, a migração beneficia a Sabesp, pois o percentual nada pequeno do déficit que a empresa deveria pagar, quem vai ficar com a conta serão os trabalhadores pela proposta de acordo
Nossa reivindicação básica não é aumento do incentivo e sim pagamento total do déficit.
Como ficam os trabalhadores que optarem por continuar no plano BD, por ser mais vantajoso a eles? Pela proposta acordada entre a Sabesp e o Fórum “nas festas do final de ano” os trabalhadores pagariam o restante do déficit atuarial que é de responsabilidade da empresa.  Por fim, muitos trabalhadores serão forçados a mudar de plano por incapacidade de pagamento no plano BD. Se a empresa pode pagar 50% do déficit (ao invés de 48,1%) como contribuição extraordinária, como relata o acordo, significa que pode (como afirmamos anteriormente) pagar a totalidade do déficit atuarial, sem nenhum impeditivo da PREVIC, pois as leis citam o assunto da paridade de contribuições normais (mensalidades dos planos) e não sobre contribuição extraordinária.
Também afirmam que farão estudos para melhorias do Sabesprev Mais. Mentira! Pois se um grande percentual de pessoas aderirem ao plano e as entidades retirarem as ações judiciais, a direção da empresa já terá conseguido o que queria. Se até agora não alteraram pontos cruciais como a garantia de renda vitalícia aos aposentados e pensionistas, não farão depois. 
Outro absurdo do acordo é a tal da Renda Atuarial Equivalente. Esse conceito não existe em nenhum plano previdenciário e na verdade é fazer um seguro para que o beneficio se pareça com a renda vitalícia.
Por essas razões a AAPS (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp) não aceitaram o “acordo” e continuará com as ações judiciais, essa decisão contribui para a luta e vai criar uma boa dificuldade para a Sabesp e para as entidades do Fórum submissas aos interesses da empresa.
Entidades, como o Sintaema, novamente abaixaram a cabeça para as imposições da empresa e o fizeram logo após as eleições do Sindicato, o que chega a parecer um “gesto de agradecimento” pelo apoio escancarado da direção da empresa (feito a partir de muita pressão contra os trabalhadores) à chapa eleita.
A direção do Sintaema novamente tenta iludir os trabalhadores dizendo que vai manter a ação no judiciário para quem não concordar com a proposta imposta pela Sabesp. A ação que está no judiciário é coletiva e não individual e foi assinada pela  maioria das entidades que agora querem aceitar qualquer proposta apresentada pela empresa.


SOMOS CONTRA ESSA PROSPOSTA QUE ATACA OS TRABALHADORES E VAMOS SEGUIR A LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS.

Para ter mudança nos regulamentos dos planos previdenciários tem que ter aprovação no Conselho Deliberativo da Sabesprev e posterior aprovação no órgão regulador de previdência (PREVIC).
Já adiantamos que nós, no Conselho Deliberativo, seremos contra essa proposta que ataca os trabalhadores e faremos o debate com os demais conselheiros, como também estaremos juntos com os aposentados em suas ações e principalmente junto à categoria revelando o que as entidades do Fórum junto com a Sabesp tentaram ocultar dos trabalhadores.
·         Nenhum direito a menos e avançar nas conquistas
·         Quem fez a dívida que pague a conta: Que a Sabesp pague integralmente déficit atuarial
·         Renda vitalícia para todos
·         Todo apoio à luta dos aposentados

Ademir Andrade de Oliveira e Gabriel Satti, companheiros eleitos pelos trabalhadores para o Conselho Deliberativo da Sabesprev


Um comentário:

  1. A SABESP E RICA TEM MUITO DOLAR. PAGAMOS POR ESSE PLANO PREVIDENCIARIO, RECEBEMOS UMA MISERIA POR MES, AINDA QUEREM NOS TIRAR. TEMOS Q SER INFLEXIVEIS, DUROS NA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS.

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