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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Resultado da audiência sobre o processo de insalubridade – Sabesp

Fonte: site Sintaema
Mesmo sem o comparecimento da Sabesp, no dia 9 de dezembro o Juiz da 43ª Vara do Trabalho realizou a audiência sobre o processo de insalubridade. O Juiz homologou o laudo do perito com as adequações necessárias, como a retirada dos valores do FGTS que deverão ser depositados na conta vinculada de cada trabalhador.
A Sabesp deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários e os depósitos do FGTS nos autos do processo.
Após a expedição do alvará, que deve ocorrer na primeira quinzena de janeiro de 2010, os valores a serem pagos serão liberados para o Sintaema, que repassará em parcela única aos 8.035 contemplados no processo.
Portanto, tão logo seja expedido o alvará (ordem judicial), o Sintaema dará informações e orientações sobre o pagamento.

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