Noticias da Sabesprev

Nas diversas reuniões que o Fórum das entidades e os conselheiros eleitos tiveram com a Sabesp sobre o equacionamento do déficit atuarial da Sabesprev a empresa apresentou algumas propostas, que segundo a Sabesp/Sabesprev foi a máxima condição conseguida até agora junto aos órgãos do governo. A proposta apresentada foi:

- Continuidade do modelo BD (beneficio definido);
-Será oferecido para o trabalhador a opção de migrar para o plano novo a ser criado ( Plano CD - contribuição definida);
- Quem optar permanecer no plano BD pagará o deficit na proporção das contribuições empresa/empregado (empresa 48,6% - empregado 51,4% )
-Quem optar pela migração para o plano CD haverá incentivo e o pagamento do deficit ficará da seguinte maneira:

empresa 48,6% (sua parte do déficit) + incentivo para migração de 11,4% = total 60%

empregado 40% (sua parte do déficit menos o incentivo da pago pela empresa)

- Aos trabalhadores que optarem migrar de plano, será opcional também o pagamento de sua parte do déficit, porem se isso não ocorrer, sua reserva matemática será menor e portanto haverá diminuição de beneficio futuro;

Obs: segundo a Sabesp/Sabesprev os aposentados também pagarão o déficit atuarial.
- As contribuições normais para o novo plano serão iguais as de hoje, ou seja até R$ 3.155,59 (salário base mais ATS) a contribuição é de 1% do valor. Acima desse valor a contribuição é acrescida de 8,5% da diferença (sempre somando salário base e ATS);
-O novo plano terá duas formas de apropriação do capital acumulado ( prazo determinado e renda flexível)
Obs: Nesta proposta apresentada pela Sabesp/Sabesprev não existe mais a figura da renda vitalicia.
- Os trabalhadores poderão exercer o direito de beneficio a partir dos 50 anos de idade e estar desligado da Sabesp. Não há necessidade de ser aposentado pelo INSS;

O Fórum das Entidades e conselheiros eleitos recusaram a proposta de incentivo e pediram que a empresa realize novas investidas junto ao Governo Estadual para que assuma a totalidade do pagamento do déficit atuarial, pois ao retirar a renda vitalícia a Sabesp/Sabesprev eliminou os riscos atuariais, e deixou basicamente para os trabalhadores os riscos de diminuição de benefícios.
O Fórum das Entidades também exigiu a participação na construção das regras e regulamentos do novo modelo de plano.
O prazo para a Sabesprev enviar para o órgão regulador(SPC) uma proposta para equacionamento do deficit
é até dia 30 de setembro de 2009. Após o envio de proposta, o órgão regulador tem prazo para aprovar ou não as mudanças ( aproxidamente 30 dias), se retorno for pela aprovação, a Sabesprev terá que oferecer um simulador para que os participantes possam fazer suas opções, neste processo também tem que haver tempo para adesão e depois para implantação do plano.
No ultimo dia 08/09/2009 houve mais uma rodada de negociação entre o Fórum das Entidades, os conselheiros eleitos e a Sabesp/Sabesprev.

Na ocasião as entidades representativas dos trabalhadores apresentaram contra-propostas a varios itens do regulamento do plano apresentado anteriormente.

As principais propostas foram:

Que a Sabesp pague integralmente o déficit atuarial, pois há vários indícios que a responsabilidade do déficit é total da empresa;

Oferecimento de renda vitalícia, pois os trabalhadores tem o direito de optar em receber beneficio até seu falecimento;

Benefícios de risco na modalidade de benefício definido, pois há riscos de aposentadorias por invalidez ou pensão por morte;

Modificação na sistemática de percentuais de contribuição no novo plano (2% a 8% paritário independente da faixa salarial), pois os trabalhadores tem o direito de destinar outros valores para seu plano previdenciário;

Individualização de todas as contas do novo plano (inclusive a de incentivo), pois os trabalhadores tem que se apropriar da rentabilidade auferida no periodo;

Oferecimento do incentivo financeiro para aqueles que saírem da empresa, desde que atendam as regras previamente estabelecidas entre as partes, pois dependendo da regra os trabalhadores demitidos pela Sabesp perderiam o incentivo de migração;

Participação dos trabalhadores na diretoria executiva da Sabesprev;

Elaboração de regras para viabilizar a participação do “G 0 Paraguaio”, que foram impedidos de participar do inicio da Fundação e, atualmente, está sendo questionado sua condição de complementado;

Definição das regras sobre a situação dos atuais assistidos do plano BD;

Elaboração conjunta do regulamento do novo plano, para que as regras fiquem totalmente nítidas para os trabalhadores que optarem pela mudança de plano.

Amanhã (11 de setembro), no período da manhã, haverá nova reunião do Fórum das Entidades para traçar estrategias e, no período da tarde, com a secretária de Energia e Saneamento, Dilma Pena

Exigimos mais empenho da Sabesp/Sabesprev e órgãos do governo estadual, no sentido de atenderem as reivindicações dos trabalhadores.

Em breve atualizaremos as próximas reuniões e propostas de encaminhamentos para lutas.