A Sabesprev foi criada em 1991, para suplementar as aposentadorias dos trabalhadores da Sabesp. Para atrair os trabalhadores a participar, a empresa fez propostas de pagamento do serviço passado, ou seja, o trabalhador que aderisse ao plano previdenciário era como se o fizesse desde sua data de admissão. Portanto, trabalhadores que entraram em1981, já estavam com tempo de contribuição de dez anos. E quem pagaria essa conta? A Sabesp. A empresa oferecia o pagamento, tanto da parte dela como do trabalhador retroativo a sua data de entrada e a partir da adesão ela contribuía com parcela idêntica ao do trabalhador.
De seu inicio, em 1991, até 2002 os trabalhadores tinham pouca participação na vida da fundação e quase nenhuma informação dos planos (tanto previdenciário, como o de saúde, criado em 1992). Após 2002, os trabalhadores conquistaram o direito de eleger metade dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal.
Desde então os trabalhadores puderam intervir e fiscalizar a Fundação. Em 2002, corrigimos a tabela de expectativa de vida, que estava “atrasada” em quase sete anos. Essa correção era para acontecer por volta de 2000, porém a empresa (única representada nos conselhos) não fazia, pois o déficit atuarial poderia disparar. Com a correção da tabela e de outras correções, o déficit técnico atuarial (O Passivo Atuarial ou Déficit Técnico ocorre quando o valor das "Reservas Matemáticas" é superior ao valor do "Patrimônio" já constituído, ou seja, o fundo apresenta mais obrigações com seus participantes do que caixa para cobrir o pagamento dessas obrigações) chegou a R$ 458 milhões. E desde lá, mostramos preocupações e discussões de como sanar esse passivo.
A Sabesp, na criação do plano previdenciário, possuía cerca de 23 mil trabalhadores, havia plano de cargos e salários (denominado Plano de Maturidade), Adicional por Tempo de Serviço (ATS), entre outras conquistas dos trabalhadores. Hoje é uma empresa com menos de 16 mil trabalhadores, sem expectativa de ascensão profissional e com uma política de desmonte nunca visto na história. A troca de trabalhadores próprios por trabalhadores com direitos precarizados (terceirizados, aprendizes, estagiários, entre outros) e a redução da régua salarial são fatores que também contribuem para que não haja reação para diminuição do passivo.
Por conta do déficit se apresentar por mais de sete anos (atualmente está em R$ 441 milhões), a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está há muito tempo fiscalizando a Sabesprev e cobrando soluções para acabar com esse passivo.
A data de 30 de setembro para a solução do déficit atuarial foi dado pela SPC e nós temos que cobrar uma posição da empresa. Caso não apresente soluções, a Fundação começa a ser multada até sofrer intervenção.
Uma das desconfianças do déficit atuarial era o serviço passado. Nunca foi apresentado ao Conselho Deliberativo ou Fiscal o valor do aporte inicial do plano previdenciário. Por conta da fiscalização da SPC, a Sabesp contratou a Fipecaf para realização de auditoria no plano. Esse estudo não foi apresentado na íntegra nos conselhos, porem demonstrou como resultado que o déficit atuarial está pago.
Aí surgiu outra desconfiança para o déficit. Se a Sabesp incluía no seu pagamento mensal a parte da empresa mais o pagamento do serviço passado, essa contribuição da empresa nunca foi paritária com a do trabalhador. Então quando aderimos o plano fomos enganados em uma coisa ou em outra: ou a empresa não pagou o serviço passado ou nunca contribuiu paritariamente com o trabalhador.
Portanto, a participação dos trabalhadores nesta luta é fundamental a fim de cobrarmos da Sabesp não apenas a solução do déficit e sim que cumpra o que contratamos. Essa batalha não será fácil e necessitará de muita unidade e usarmos várias armas: as políticas, as de mobilização e as jurídicas.
Se depender da Sabesp, pagaremos metade do déficit atuarial. Com esse pagamento nossa complementação pode ser reduzida (com o pagamento do déficit por parte dos aposentados/pensionistas), se tornar desinteressante (pois quem receberia complementações mínimas iria contribuir quase o mesmo valor do recebimento) ou impagável (pois que receberia complementações maiores, quase que triplicaria suas contribuições, chegando a R$ 3mil, R$ 4 mil).
Apesar de toda essa situação, não podemos nos precipitar e simplesmente sair do plano previdenciário. Temos que aguardar e lutar para mudar essa triste realidade. Pois quem sai do plano, poderá resgatar apenas sua parte depositada, descontados imposto de renda e taxa de administração e deixa para o fundo de pensão a parte depositada pela empresa.
TODOS A ASSEMBLEIA DO DIA 23 DE JULHO
O Fórum das entidades está convocando uma assembléia para o dia 23 de julho, às 18 horas, no Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25 – Bela Vista). Participe, dê sua opinião, não deixe que outros decidam por você.
De seu inicio, em 1991, até 2002 os trabalhadores tinham pouca participação na vida da fundação e quase nenhuma informação dos planos (tanto previdenciário, como o de saúde, criado em 1992). Após 2002, os trabalhadores conquistaram o direito de eleger metade dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal.
Desde então os trabalhadores puderam intervir e fiscalizar a Fundação. Em 2002, corrigimos a tabela de expectativa de vida, que estava “atrasada” em quase sete anos. Essa correção era para acontecer por volta de 2000, porém a empresa (única representada nos conselhos) não fazia, pois o déficit atuarial poderia disparar. Com a correção da tabela e de outras correções, o déficit técnico atuarial (O Passivo Atuarial ou Déficit Técnico ocorre quando o valor das "Reservas Matemáticas" é superior ao valor do "Patrimônio" já constituído, ou seja, o fundo apresenta mais obrigações com seus participantes do que caixa para cobrir o pagamento dessas obrigações) chegou a R$ 458 milhões. E desde lá, mostramos preocupações e discussões de como sanar esse passivo.
A Sabesp, na criação do plano previdenciário, possuía cerca de 23 mil trabalhadores, havia plano de cargos e salários (denominado Plano de Maturidade), Adicional por Tempo de Serviço (ATS), entre outras conquistas dos trabalhadores. Hoje é uma empresa com menos de 16 mil trabalhadores, sem expectativa de ascensão profissional e com uma política de desmonte nunca visto na história. A troca de trabalhadores próprios por trabalhadores com direitos precarizados (terceirizados, aprendizes, estagiários, entre outros) e a redução da régua salarial são fatores que também contribuem para que não haja reação para diminuição do passivo.
Por conta do déficit se apresentar por mais de sete anos (atualmente está em R$ 441 milhões), a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está há muito tempo fiscalizando a Sabesprev e cobrando soluções para acabar com esse passivo.
A data de 30 de setembro para a solução do déficit atuarial foi dado pela SPC e nós temos que cobrar uma posição da empresa. Caso não apresente soluções, a Fundação começa a ser multada até sofrer intervenção.
Uma das desconfianças do déficit atuarial era o serviço passado. Nunca foi apresentado ao Conselho Deliberativo ou Fiscal o valor do aporte inicial do plano previdenciário. Por conta da fiscalização da SPC, a Sabesp contratou a Fipecaf para realização de auditoria no plano. Esse estudo não foi apresentado na íntegra nos conselhos, porem demonstrou como resultado que o déficit atuarial está pago.
Aí surgiu outra desconfiança para o déficit. Se a Sabesp incluía no seu pagamento mensal a parte da empresa mais o pagamento do serviço passado, essa contribuição da empresa nunca foi paritária com a do trabalhador. Então quando aderimos o plano fomos enganados em uma coisa ou em outra: ou a empresa não pagou o serviço passado ou nunca contribuiu paritariamente com o trabalhador.
Portanto, a participação dos trabalhadores nesta luta é fundamental a fim de cobrarmos da Sabesp não apenas a solução do déficit e sim que cumpra o que contratamos. Essa batalha não será fácil e necessitará de muita unidade e usarmos várias armas: as políticas, as de mobilização e as jurídicas.
Se depender da Sabesp, pagaremos metade do déficit atuarial. Com esse pagamento nossa complementação pode ser reduzida (com o pagamento do déficit por parte dos aposentados/pensionistas), se tornar desinteressante (pois quem receberia complementações mínimas iria contribuir quase o mesmo valor do recebimento) ou impagável (pois que receberia complementações maiores, quase que triplicaria suas contribuições, chegando a R$ 3mil, R$ 4 mil).
Apesar de toda essa situação, não podemos nos precipitar e simplesmente sair do plano previdenciário. Temos que aguardar e lutar para mudar essa triste realidade. Pois quem sai do plano, poderá resgatar apenas sua parte depositada, descontados imposto de renda e taxa de administração e deixa para o fundo de pensão a parte depositada pela empresa.
TODOS A ASSEMBLEIA DO DIA 23 DE JULHO
O Fórum das entidades está convocando uma assembléia para o dia 23 de julho, às 18 horas, no Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25 – Bela Vista). Participe, dê sua opinião, não deixe que outros decidam por você.
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