Tese da Alternativa Sindical Socialista - ASS (Consolidando a INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora)
Conjuntura
É preciso mostrar o que os inimigos de classe tentam ocultar
1.As aparências enganam. Mais do que olhar as formas como as coisas aparecem e se expressam é preciso ir além e ver seu conteúdo. Assim devemos ver o movimento cíclico e periódico das crises produzidas na sociedade capitalista em que vivemos.
2.O Capital, seu Estado, seus ideólogos e muitos que se dizem representar os trabalhadores tentam afirmar que a última crise é o exemplo para afirmar sua tese de um novo momento no capitalismo mundial, ou seja, a predominância do capital financeiro, sobre o industrial.
3.Do que estamos a falar? Justamente do que os patrões, seus governos e os diversos instrumentos que eles têm a sua disposição tentaram impor como verdade absoluta nas últimas décadas. Que a concentração de lucros e riqueza não se dá no processo de produção de valor, mas sim em outro espaço, ou seja, na esfera da circulação, em outras palavras, são os bancos e a especulação do sistema financeiro que garante muitos com muito pouco, e poucos com muito.
4.É como se afirmassem que as mercadorias que são transportadas de um país a outro, que são comercializadas, que circulam a cada segundo no mundo, não fossem produto direto do trabalho de homens e mulheres trabalhadores, como se ninguém os produzisse e já viessem ao mundo sem produção nem valor.
5.Confundem forma com conteúdo. Tentam ocultar que a cada crise de superprodução do capital, a sua expressão se mostra de uma maneira: na década de 70 crise do petróleo, no final da década de 90 crise dos Tigres asiáticos e essa última, crise da bolha imobiliária nos EUA. Elas têm formas de se expressar diferentes, mas carregam o mesmo conteúdo.
6.Ou seja, dão nomes diferentes para o mesmo movimento do Capital, que entra em crise de maneira periódica e em espaços de tempos cada vez menores.
7.É preciso ver e compreender o que tentam ocultar, pois ao sabermos de fato como se dá o processo de exploração a que somos submetidos no dia a dia, podemos avançar em nossa organização e luta para enfrentar os patrões, suas explicações superficiais e suas medidas para sair da crise.
8.Quando falamos em crise de superprodução estamos falando que os capitalistas para vencerem a concorrência entre si investem cada vez mais na parte constante do seu capital, maquinas, equipamentos, novas tecnologias e cada vez menos em seu capital variável, que é justamente a força de trabalho dos trabalhadores aquela que gera o valor de todas as mercadorias. Só o trabalho produz valor e mais valor do que ele mesmo vale.
9.O resultado disso é uma super produção de mercadorias e o capitalista que conseguiu vencer a concorrência tendo uma mercadoria com valor mais reduzido que seus concorrentes, vê sua taxa de lucro cair. Pois maquinas e equipamentos por mais modernos que sejam não geram valor, apenas auxiliam, potencializam o aumento da produtividade. O que gera valor é o trabalho dos trabalhadores e é por isso que as taxas de lucro despencam e a sociedade capitalista entra em crise.
10.Na forma de produção capitalista os que detêm os meios de produção compram a capacidade de trabalho dos trabalhadores, através de um contrato, com uma determinada jornada de trabalho, que será paga na forma de salário.
11.Mas no processo de produção o trabalhador é capaz de gerar mais valor do que vale sua força de trabalho, em outras palavras: máquinas, prédios, matéria prima não geram valor e se desgastam no processo de produção. A única mercadoria capaz de gerar outras mercadorias, carregadas de valor novo é a força de trabalho que quanto mais se desgasta no processo de produção mais valor novo produz.
12.O valor gerado pelo trabalhador será apropriado pelo capitalista, que investirá parte desse valor na manutenção dos meios de produção, aproximadamente 30% do resultado da produção. Uma outra pequena parte que na maioria das vezes não chega a 10% pagará salários e o restante, ou seja, a maior parte será seu lucro.
13.A crise está sendo produzida em pleno vapor no momento em que a produção está em alta, a capacidade instalada da indústria está completa, as contratações aumentam, a produção aumenta. Em outras palavras quando tudo está bombando para o patrão é nesse momento que ele está entrando em crise. No momento de maior aceleração tem que frear bruscamente o processo de produção.
14.Demissões, redução de direitos e salários, pátios cheios é o que a maioria da sociedade olha como crise e não consegue enxergar que isso nada mais é do que a busca dos capitalistas para saírem da crise que eles mesmos produziram.
15.O Estado na sociedade capitalista funciona exclusivamente para atender as necessidades de concentração de lucro e para garantir as saídas das crises cíclicas e periódicas produzidas pelo Capital. Além desse importante instrumento outros se colocam em movimento para administrar os problemas dos patrões que para se recuperarem vão intensificar o ataque ao conjunto da classe trabalhadora.
16.É preciso enxergar esse movimento do Capital, para entender a última crise e dessa forma dar o necessário salto de qualidade na luta que temos para fazer contra aqueles que se enriquecem na exata medida que nos exploram cada vez mais.
Na crise, o Capital faz o Estado se mostrar por inteiro. Instrumento fundamental para ampliar e intensificar a exploração dos trabalhadores
17.A última crise deu seus primeiros sinais no final de 2007, estourou em 2008 e o ano de 2009 foi o momento das ações do Capital em busca de superá-la. Uma crise que não começou a partir das economias dominadas, mas sim no coração do sistema capitalista, nos EUA e sua expressão se deu como uma crise no sistema imobiliário, só a expressão de uma crise originada no processo de produção de valor.
18.O Estado (instrumento que ora se coloca oculto ora se mostra por inteiro para socorrer o capital) rapidamente se colocou em movimento para socorrer as grandes corporações industriais e financeiras. O governo americano assumiu GM, Ford, Chrysler, Bancos e Seguradoras como num processo de estatização, além de impor um programa de reestruturação profunda com demissões e redução de direitos.
19.O índice de desemprego nos EUA subiu assustadoramente e a eliminação de vagas continua. Novos sem teto se espalham pelo país, a violência aumenta e dados recentes mostram que mais de 50 milhões de americanos não têm acesso à saúde (o número aumentou na crise, pois nos EUA, só idosos e pessoas com necessidades especiais têm acesso a saúde custeado pelo Estado). São mais de 14 milhões de imigrantes ilegais trabalhando clandestinamente recebendo baixíssimos salários que se colocam em luta e estão sendo duramente reprimidos pelo governo. O sonho de muitos que o primeiro presidente negro no País seria a solução dos problemas, logo se desmanchou no ar com a realidade: Barack Obama é mais um fiel escudeiro do Capital, responsável pelas principais medidas de socorro as grandes multinacionais e como retribuição ao Premio Nobel da Paz, o presidente enviou mais soldados ao Afeganistão, mantêm a ocupação no Iraque, segue no apoio contundente a Israel que continua assassinado os palestinos e agora comanda mais uma ocupação no Haiti. Além disso, mantém o embargo à Cuba e a invasão com bases militares em Guantanamo. As guerras também são um instrumento utilizado pelo Capital através do Estado para queimar vidas e mercadorias iniciando uma nova fase de concentração de lucros. No Iraque as indústrias bélicas ganharam muito com a destruição e morte de milhares de crianças, homens e mulheres trabalhadores e agora o setor da construção civil garante seus lucros através da reconstrução do País. As guerras são mais uma forma do capital queimar seus excedentes e recuperar lucros.
20.As medidas para sair da crise se alastram pela Europa, Ásia e América. Um Estado Mínimo para as demandas públicas (saúde, educação, moradia, manutenção dos direitos básicos) e um Estado Máximo para atender as necessidades do Capital. Quem passou as duas últimas décadas denunciando “o neoliberalismo”, (que nada mais é do que uma das formas de expressão do Capital) como um processo de ausência do Estado na economia, de entrega dos patrimônios dito estatais, teve sérios problemas para entender como agora o Estado foi tão ágil em entrar com tudo no espaço da economia para tentar resolver a crise. Com mais Estado ou com menos Estado sua natureza não muda é o Estado do Capital.
21.Nada como os exemplos da vida real, para demonstrar como isso acontece: socorreu grandes empresas do ramo financeiro como o banco Morgan Stanley e a Seguradora AIG que ao quebrarem em 2008 rapidamente foram socorridas pelo Banco Central americano, o FED. Dentre as principais ações do governo Barack Obama estão o socorro às grandes montadoras GM, Ford, Chrysler, ao mesmo tempo foi um instrumento fundamental para o Capital impor a redução do preço da força de trabalho nos EUA.
22.O governo americano libera verbas através do Tesouro e dessa maneira aumenta o déficit público, criando uma bolha fiscal, um superprime (créditos com fundos públicos, diferente do subprime que são créditos com recursos privados), essa bolha aumenta através da diminuição de impostos pagos pelas empresas e aumenta os gastos do governo para salvar o Capital. Explode o endividamento, agora do Estado.
23.O que começou nos EUA rapidamente se alastra pela Europa e Ásia. Bancos quebram, empresas vêem seus lucros despencarem e as saídas são as mesmas: o Estado injeta muitos recursos públicos para tentar diminuir o prejuízo das grandes corporações.
24.Aos trabalhadores a partir do final de 2008: demissões, redução de direitos e salários, aumento da miséria, pois de todos os recursos que possui o Capital o mais eficaz de todos, é a diminuição do preço da força de trabalho, a única fonte de produção de valor real.
Não acabou. O Capital não se recuperou plenamente e intensifica o ataque a nossa classe.
25.O ano de 2010 começa entre terremotos, inundações e tempestades que vão se somar as destruições que já estão em marcha feitas pelo Capital. Destruição natural mais destruição social, uma calamidade atrás da outra.
26.O mundo olhou para o Haiti por conta do terremoto e viu muito mais do que isso. Enxergou a miséria a que são submetidos há muito tempo os trabalhadores haitianos. As empresas que já estavam à espreita agora se instalam no país, com o discurso de “ajuda humanitária”, quando na verdade estão interessadas em lucrar com a reconstrução do país e explorar ainda mais a força de trabalho haitiana.
27.Em outros lados do mundo as catástrofes como no Chile, mais recentemente na China e as enchentes em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pernambuco Alagoas, e Paraíba, desvelam a ação do Capital e do Estado contra os trabalhadores e os recursos naturais. O capital explora ao máximo nossa força de trabalho e expropria os recursos naturais. O Estado entra em ação se ausentando, ou seja, garante as demandas do Capital e não garante as mínimas condições de moradia, saneamento e saúde à população trabalhadora. Esse é seu papel como o “Comitê de negócios da classe economicamente dominante.
28.Entre terremotos, enchentes, e outros desastres, o Capital inicia o ano de 2010 ainda com os pés na crise e buscando saídas que não são por outro caminho que não seja a intensificação dos ataques contra a classe trabalhadora.
29.Nas crises é possível ver a composição orgânica do Capital. A produção se dá no processo de produção de valor e o capitalista industrial se une ao capital financeiro que não tem como existir sem a produção real de valor na produção de mercadorias. Dessa forma o primeiro busca aumentar ainda mais seus lucros e o segundo consegue uma fonte de produção real de valor, portanto, uma fonte de lucro. Se irmanam e depois vão ver quem fica com o valor produzido por nós.
30.Quando apenas se olha a superfície, não é possível enxergar a gênese do Capital e aí as conclusões se tornam rasteiras, do tipo: “o problema na atual conjuntura é a falta de investimento no setor produtivo e a permissão da farra à especulação financeira”. Essas afirmações desembocam numa conclusão que não leva a realidade em consideração e tentam deslocar os eixos das nossas lutas.
31.A especulação na esfera da circulação, como o próprio nome diz especula, para além da produção real de valor, em outras palavras circulam hoje pelo mundo trilhões de dólares que são fictícios, ou seja, não são a expressão de produção real de valor. Existem muitos capitalistas que apostam no cassino do sistema financeiro e aí quando vem a crise real de superprodução quebram ao perderem a concorrência, mas também por terem investido em valores irreais.
32.Ao mesmo tempo em que o capital industrial obtém lucro real através da força de trabalho da classe trabalhadora, esse também se alia ao capital financeiro, seja na forma de aquisição de bancos, investindo na bolsa de valores, em títulos da divida pública e dessa forma se inscreve numa roda financeira onde circulam trilhões de dólares que estão descolados da economia real. É como se o dinheiro ganhasse vida própria, quando não passa de uma expressão do valor contido nas mercadorias. Essa junção do capital industrial e financeiro não é uma novidade dessa crise e sim parte do funcionamento do próprio capital. A novidade dessa crise é que ela foi capaz de escancarar a distancia entre a produção real de valor e de sua expressão na forma de dinheiro. Muito mais cassino do que produção, é dessa forma que aparece.
33.Na fase atual da crise vamos constatar o endividamento gigantesco do Estado, por conta do investimento pesado nas grandes empresas industriais e financeiras, mas essa fatura não será cobrada aos capitalistas, mas sim àqueles que são os responsáveis pela produção de riqueza; a classe trabalhadora. Transformam as dividas privadas em dividas públicas, sendo essa uma das mais importantes funções do Estado moderno.
34.Vamos aos exemplos da vida real para demonstrar o que estamos falando. Na Grécia no inicio de 2010 o Estado, que se expressa nas ações do governo de Carolos Papoulias, anunciou um pacote de austeridade que nada mais é do que atender as demandas do Fundo Monetário Internacional, que colocou como condição para seguir garantindo seus empréstimos, a redução dos gastos do Estado com os trabalhadores e a mudança na legislação para facilitar a ações do Capital.
35.No pacote as principais mudanças são o aumento da idade para aposentadoria para todos os trabalhadores, diminuição e congelamento dos salários do funcionalismo público e a redução de direitos.
36.Os trabalhadores gregos só no ano de 2010 já realizaram 5 greves gerais que pararam o país, além disso, greves por categorias como professores, trabalhadores na saúde, controladores de vôo, trabalhadores na aviação, motoristas, são freqüentes até agora.
37.Na Espanha, o governo anunciou a redução e o congelamento dos salários do funcionalismo público e o cancelamento dos programas sociais, como uma das principais formas de redução dos custos do Estado. O desemprego no país em abril desse ano chegava ao percentual recorde de 20,05% da população trabalhadora e desde o inicio da crise o governo Espanhol e os economistas do Capital já se colocaram em movimento para tentar buscar formas de redução de salários e direitos dos trabalhadores nas empresas privadas. Trabalhar mais, extensiva e intensivamente com menos salários essa é sua principal receita.
38.Em outras regiões da Europa mais ações do Capital para se recuperar. Em Portugal o desemprego atinge mais de 10% da população economicamente ativa, na Irlanda também o desemprego aumenta e a política aplicada pelo Estado é a mesma, redução de gastos públicos e mais arrocho nos salários. No inicio do ano Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia, receberam o sugestivo apelido pelos economistas do Capital de PIGS, em suas analises já não podiam a partir da realidade afirmar que a crise tinha sido superada por completo.
39.Em outros países europeus as mesmas fórmulas: diminuição do valor das aposentadorias, congelamento de salários, cortes no seguro desemprego e cancelamento de programas sociais. São exemplos que mostram que caiu por terra o objetivo da Eurozona de se apresentar em condições de ser o coração do sistema em sua fase superior.
40.Percorrendo esse mundo dividido em nações, para dificultar a luta do conjunto da classe trabalhadora vamos até a China. O país tão propagandeado por nos últimos anos ter enormes índices de crescimento baseia o mesmo na exploração da força de trabalho, extraindo dela a mais valia absoluta, ou seja, intensificação do ritmo de trabalho aumento da jornada e pagando pela força de trabalho salários menores ainda.
41.A China foi um dos espaços privilegiados que encontrou o Capital para ampliar e intensificar a extração de mais valia absoluta dos trabalhadores. A maioria das empresas que estão no país, são multinacionais que se instalam, para garantir a custo baixíssimo a produção de suas mercadorias e depois exportá-las aos países de origem e colocá-las no comércio mundial. As grandes empresas entram com o Capital, a China entra com a força de trabalho jovem, extremamente organizada e barata.
42. Não é pequeno o problema que o governo chinês enfrenta hoje para garantir as demandas do capital, pois os trabalhadores chineses submetidos à intensa exploração, péssimas condições de trabalho e baixíssimos salários têm se colocado cada vez mais em luta. Greves já são uma realidade na China nos últimos anos, que não são noticiadas pelo patrulhamento do governo que tenta a todo custo ocultar qualquer sinal de rebeldia. Mas nesse ano não conseguiram esconder que trabalhadores cruzaram os braços em fabricas da Honda, Toyota, Foxconn. Greves longas e fortes que se alastram para vários ramos e fizeram as empresas e o governo recuarem alguns passos, para tentar conter a ebulição que está presente entre os trabalhadores, que exigem mais salários e melhores condições de trabalho. Nas greves arrancaram reajustes salariais e o governo anunciou o aumento do salário mínimo nas principais regiões industriais do país.
43.As multinacionais da Europa e EUA e seus respectivos Estados Nacionais já olham com preocupação o momento atual da China e pesquisam outros pedaços do mundo para valorizarem seu Capital, como por exemplo, Vietnã, Índia e Tailândia, lugares esses onde podem encontrar força de trabalho ainda mais barata do que em seus países de origem para compensar a perda de lucros que tiveram com a crise.
44.O Exército Industrial de Reserva parte constituinte dessa sociedade capitalista garante as condições para reduzir ainda mais o valor da força de trabalho. Isso quer dizer que o desemprego não é uma arma dessa fase do Capital, como alguns insistem em classificá-lo como “desemprego estrutural”. A cada ciclo do Capital o desemprego aumenta ou diminui, mas ele está lá como instrumento de pressão contra os trabalhadores.
45.Os que tentam afirmar a tese do desemprego estrutural têm muita dificuldade para entender fatos da realidade, como por exemplo, mesmo tendo o desemprego aumentado, a classe trabalhadora também aumentou em números absolutos principalmente nas regiões onde o Capital consegue explorar ainda mais a força de trabalho. Ou seja, os capitalistas demitem e saem em buscas de outros lugares onde possam comprar força de trabalho com salários ainda mais baixos.
46.Vemos isso há tempos bem de perto ou em lugares mais distantes, principalmente na década de 90. Fabricas se fecham no ramo metalúrgico em São Paulo e se transferem para Manaus, Bahia, Rio Grande dos Sul, fabricas do ramo calçadista saem de Franca, vão para o Ceará e chegam à China, empresas metalúrgicas ameaçam sair de Campinas e andar alguns passos para chegarem até Jaguariúna. Multinacionais americanas se instalam no antigo leste europeu e na Ásia. Distancias e lugares diferentes, mas, o objetivo é um só: lugares e condições onde possam explorar ainda mais os trabalhadores. Mantêm suas fabricas nos lugares de origem, fecham algumas plantas e se instalam em novos espaços onde vão extrair a mais valia absoluta dos trabalhadores. Portanto o que é parte estrutural do Capital é a produção de uma superpopulação relativa às suas necessidades, em outras palavras é necessidade do Capital ter sempre trabalhadores sem trabalho, centros urbanos lotados de gente a procura da sobrevivência.
47.A última crise não começou na periferia do sistema, a partir das economias dominadas, mas sim no coração do sistema, nos EUA. E a quantas anda o império? Que como já vimos colocou toda a estrutura do Estado para salvar as grandes corporações privadas e avançou contra os direitos dos trabalhadores.
48.Mesmo com índices apontando uma retomada da produção real de valor, com o aumento do uso da capacidade instalada da indústria e o aumento da produtividade, o desemprego já chega a 12% nos EUA e os últimos índices apontam para uma desaceleração que ainda estava em seus primeiros passos. Sinal de que o Capital ainda mantêm as medidas para a recuperação dos lucros, a produtividade aumenta com menos trabalhadores, por conta das tecnologias aplicadas no processo de produção mas fundamentalmente pelo aumento da intensidade do trabalho.
49.Além de seguirem as demissões, as montadoras GM, Ford e Chrysler procuram ampliar sua produção no México, que poderá na próxima década representar de 12% a 19% da produção de veículos na América do Norte. Um trabalhador americano na Ford recebe por hora nas montadoras aproximadamente U$55,00 incluindo além do salário os demais direitos, já um trabalhador mexicano menos que U$4,00 a hora. Tanto um como outro são explorados, dos americanos é extraída a mais valia relativa, ou seja, aumenta-se a produtividade com o suporte da tecnologia e dessa maneira se diminui o quanto de trabalho necessário para a produção da mercadoria. Dos mexicanos se extrai a mais valia absoluta como já vimos intensificando o ritmo da produção, aumentando a jornada e pagando a força de trabalho ainda mais abaixo de seu valor. Não param no México, já se instalaram e buscam se ampliar por toda a América Latina, Ásia, África, onde houver trabalhadores em busca da sobrevivência e sempre são muitos, lá está o Capital.
50.O socorro de mais de U$80 bilhões vindos do governo estadunidense para as montadoras acompanhado da exigência de um processo de reestruturação que significou diminuição dos direitos sociais e salários dos trabalhadores foi fundamental para que essas multinacionais pudessem espalhar ainda mais sua produção em outros territórios, intensificando a exploração da força de trabalho.
51.Ainda não superaram a crise, mas isso não quer dizer que estão indo imediatamente para um duplo mergulho que levará a uma depressão mundial a curto prazo. A produção real de valor no coração do sistema ainda não cobriu os rombos daqueles que se aventuraram no cassino financeiro e o endividamento do Estado cresce de maneira assustadora. Mesmo diante dessa conjuntura nebulosa para o Capital e seus Estados nacionais, economias que estão entre as dominantes ou a chamadas emergentes investiram e muito nos títulos do Tesouro americano, China U$ 1,2 trilhões; Japão U$ 900 bilhões e Brasil U$150 bilhões. Se a crise vai ao duplo mergulho no coração do imperialismo, nas outras economias virá em dominó.
52.Por isso as saídas para a crise iniciadas em 2008/2009 se mantêm, ou seja, os ataques a classe trabalhadora se intensificaram e felizmente as lutas também. Greves todos os meses na Grécia, greves na Itália, França, Espanha, Turquia, greves em plena finalização das obras da Copa do Mundo na África do Sul, onde mais de 70 mil operários na construção civil cruzaram os braços exigindo mais salários e melhores condições de trabalho. Greves que têm a marca de resistência contra os ataques dos patrões e dos governos, mas que se ampliam e se radicalizam. O que nos falta agora é romper as cercas das nações e avançarmos para uma luta que é comum a toda a nossa classe trabalhadora.
No Brasil não foi uma marolinha, como também não estamos numa ilha isolada do que acontece no resto do mundo
53.Logo no inicio da crise o governo Lula esbravejou aos quatro cantos que o Brasil estava imune contra a crise e caso chegasse até aqui, não seria mais do que uma marolinha.
54.Nada como a realidade para desmentir aqueles que carregados de retórica e desprovidos de qualquer conteúdo tentam iludir a classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que se transformam em mediadores dos interesses do Capital.
55.Ao final de 2008 a ABIMAQ (Associação Brasileira de Maquinas e Equipamentos) anuncia uma carnificina nos empregos. As férias coletivas e licenças remuneradas começam para na sequencia as demissões chegarem com tudo, só no setor de autopeças 50 mil demissões no primeiro trimestre de 2009 que se alastram para outros setores e categorias.
56.Portanto a marolinha anunciada por Lula se transformou num tsunami para os trabalhadores, além das demissões, as propostas de redução de salários e direitos, foram aceitas por boa parte das centrais sindicais.
57.A Força Sindical criada já com o objetivo de ser um braço dos patrões não só aceitou os acordos de redução de jornada, com redução salarial e a suspensão dos contratos de trabalho, o chamado lay-off, como fez a defesa do pacto com os patrões, onde os trabalhadores perdem ainda mais e as empresas com isso vão buscando a recuperação dos seus lucros.
58.Já a CUT e a CTB essa última que não faz nada além de seguir o que a CUT defende, publicamente se diziam contra o chamado dos patrões para “celebrarem” acordos de redução de salários e direitos, mas na pratica os fizeram em São Bernardo do Campo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em Caxias do Sul/RS, o Sindicato dos Metalúrgicos dirigido pela CTB garantiu aos patrões na Convenção Coletiva a redução de salários em épocas de crise. Esses são apenas alguns exemplos no ramo metalúrgico, onde salários foram reduzidos, contratos de trabalho suspensos e as demissões continuaram.
59.A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT assinou acordo com a ABIMAQ no primeiro trimestre de 2009 onde as empresas teriam isenção de impostos desde que mantivessem o “nível de emprego” de janeiro. As empresas desse setor fizeram todas as demissões que julgavam necessárias antes de janeiro, portanto manter o nível de emprego se tornou uma boa para as empresas. Pois, o acordo não impedia as demissões, ao contrario, os patrões poderiam demitir desde que contratassem em igual número trabalhadores que poderiam receber salários menores. Em outras palavras puderam com a anuência da CUT se utilizar da rotatividade para reduzir os salários.
60.Esses instrumentos que deveriam estar com os trabalhadores agem hoje em defesa do Capital sendo mediadores de suas demandas, além de defenderem todas as medidas do governo Lula para salvação das empresas. Os exemplos do cotidiano dessas entidades mostram claramente o que estamos falando. Vejam uma das resoluções do 6º Congresso dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP, dirigido por um dos principais sindicatos da CUT : “ Componente importante dessa resistência será o apoio à todas as políticas de governo que reforcem a inclusão social, bem como as medidas desenvolvimentistas contra-cíclicas e os investimentos públicos capazes de gerar emprego e renda”
61.Força Sindical, CUT, CTB entre outros se “uniram” na representação formal das centrais para buscarem soluções para crise, o resultado disso foi um chamado para marcharem em São Paulo reivindicando uma mudança na política econômica, que se traduzia na palavra de ordem” Juros pequenos, Brasil grande”. Junto com essas centrais estiveram a Conlutas e os setores do Psol que romperam com a Intersindical. Ao invés de se somarem às ações de paralisação da produção como fez a Intersindical, esses setores se diluíram numa manifestação que pela pauta até a FIESP poderia participar.
62.A Intersindical não sucumbiu à parceria com os patrões e nem se pautou pelas ações institucionais que reivindicam do Estado,que esse se volte para os trabalhadores. O mesmo Estado que serve para atender os interesses da classe economicamente dominante.
63.Estivemos na organização de várias mobilizações paralisando a produção. Em manifestações junto com a classe mais do que denunciar mostramos que esse governo se quer teve ações mínimas em direção aos trabalhadores, mas ao contrário operou a máquina do Estado com a maestria daqueles que estão lá para garantir os interesses da classe economicamente dominante.
Também no Brasil o Estado de classe se revelou por inteiro
64.O governo Lula com a mesma rapidez que disse que aqui as conseqüências da crise não chegariam ou seriam leves, logo se colocou em movimento para atender as demandas do Capital
65.Em fevereiro de 2009 a Embraer coloca no olho da rua 4.200 metalúrgicos. O governo primeiro diz que se indigna e depois diz que já sabia e continua a manter recursos para empresa via o BNDES.
66.Com os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) o BNDES garantiu fartos recursos para as empresas que estavam demitindo, ou seja, um recurso proveniente dos trabalhadores através dos FGTS, foi usado pelos patrões para pagar boa parte das rescisões trabalhistas.
67.Além disso, Lula sem pestanejar diminuiu a arrecadação para garantir a redução de impostos às grandes corporações, foi assim com a redução do IPI para as montadoras e as empresas da linha branca (eletrodomésticos).
68.Também injetou recursos diretos do Orçamento para ajudar as empresas, cortou gastos com políticas públicas como saúde, educação, reforma agrária, saneamento.
69.O funcionalismo público federal, estadual e municipal sofreu diretamente o corte no Orçamento com a tentativa de congelamento dos salários e bem antes da crise os governos das 3 esferas vêm aplicando um processo de reestruturação semelhante ao que os trabalhadores no setor industrial viveram na década de 90. Hoje no serviço público é exigido produtividade, cumprimento de metas que se não forem alcançadas terão como conseqüência a punição dos servidores. O aumento da jornada de trabalho e o arrocho salarial daqueles que atendem diretamente a população são parte do cotidiano do funcionalismo. Essas mudanças não significaram melhoria no atendimento à população, ao contrario, os postos de saúde, as escolas, a previdência se tornaram uma grande linha de produção onde os funcionários são tratados como máquinas e a população trabalhadora não consegue acesso aos direitos básicos.
70.Nada menos que R$ 500 bilhões foi o gasto do governo para ajudar as grandes empresas industriais e os bancos. Aqui não foi diferente do que aconteceu nos EUA, Europa e Ásia, o Estado socorreu com dinheiro público, com políticas fiscais de isenção e redução de impostos o Capital, seja na forma de prêmios, incentivos, isenções, anistia de dívidas entre outras.
71.Aos trabalhadores uma prorrogação minúscula do seguro-desemprego. Nada mais.
72.Dados do inicio desse ano mostram as ações das empresas logo após serem socorridas pelo governo. A Braskem empresa do grupo Odebrecht fez investimentos pesados em três setores estratégicos: petroquímico, petroleiro e produção de etanol.
73.O grupo Odebrecht afirma que seus lucros e seus investimentos de hoje são conseqüência da pronta ajuda que sempre recebeu dos mais diversos governos no Brasil e que além desses três setores está em parceria como governo federal para as obras de infraestrutura e de habitação popular especialmente no projeto Minha Casa, Minha Vida. As parcerias público-privadas é que dão suporte para lucros cada vez maiores nesse setor.
74.O ramo da construção civil cresceu muito no Brasil nos últimos anos, principalmente em obras e projetos do governo, um exemplo disso é ampliação e expansão da Petrobras que tem hoje centenas de empresas contratadas e empreiteiras em suas áreas.
75.Com isso parte significativa dos milhares de trabalhadores que trabalham em suas plantas recebem baixos salários, sofrem com as condições de trabalho, aumentando a desigualdade em relação aos trabalhadores efetivos na Petrobrás e a resposta dos operários tem sido greves cada vez maiores e mais intensas dentro das refinarias.
76.As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o projeto Minha Casa Minha Vida são feitos por grandes corporações do ramo da construção civil, que contratam terceiras que por sua vez para aumentar seus lucros, não garantem o básico aos trabalhadores, ou seja, registro em carteira, direitos e condições de trabalho.
77.A mesma Embraer que colocou mais de 4 mil trabalhadores no olho da rua e teve toda a ajuda do governo, lançou novos modelos nesse ano ao mesmo tempo em que manteve a reestruturação da fabrica, continua com demissões a conta gotas, não reajustou e tenta diminuir os salários
78.A Vale a maior empresa de capital privado no País, foi uma das primeiras empresas a demitir quando as conseqüências da crise chegaram ao Brasil, é uma das principais empresas que insiste numa nova legislação trabalhista que possa diminuir o valor pago pela força de trabalho e enfrentou no Canadá uma forte resistência dos trabalhadores que se mantiveram em greve por 1 ano na Vale Inco, contra as medidas da empresa em diminuir direitos.
79.A Cosan e a Shell logo no inicio do ano anunciaram parceria na produção de etanol com investimento da ordem de US$ 12 bi, ao mesmo tempo a Cosan recentemente foi retirada da lista do Ministério do Trabalho por intervenção do Judiciário, não por ter cumprido as normas de segurança no trabalho, ou garantido os direitos básicos, mas porque o Judiciário avaliou como “exagero” colocá-la na lista das empresas que não cumprem a legislação que garante os mínimos direitos e segurança no local de trabalho aos trabalhadores.
80.O Estado ainda opera para garantir as condições de recuperação do Capital, o governo federal em dezembro de 2009 garantiu mais R$ 80 bilhões ao BNDES para financiar projetos das empresas privadas e decidiu renunciar a mais de R$ 3,2 bilhões em arrecadação para estimular a economia no inicio de 2010, leia-se a prorrogação da diminuição do IPI que foi até o fim de janeiro. O BNDES praticamente dobrou o dinheiro disponível para as empresas a baixíssimas taxas de juro de R$100 para R$180 bilhões.
81.O ano de 2009 fechou com quase 200 mil demissões no país e o governo se gabando em conseguir rapidamente conter os efeitos da crise no Brasil. O que fez foi agilmente colocar a estrutura do Estado para atender as necessidades dos patrões, que no momento atual mostram a utilidade que tiveram. O investimento pesado do Estado e principalmente o aumento da exploração sob a classe trabalhadora é que dão a impressão do Brasil estar blindado contra o ciclo da crise que ainda não se fechou no mundo. Mais uma vez a aparência carregada de muita propaganda ideológica do governo tenta ocultar a realidade.
Ora oculta, ora escancarada a luta de classes pulsa
82.Desde as medidas realizadas pelos patrões e dos investimentos do Estado nas empresas, já se notava a partir do final de 2009 o aumento da produção industrial, que não veio acompanhada como tentam dizer do aumento do emprego.
83.Se produziu mais com menos trabalhadores. Os patrões conseguiram fazer isso aumentando a jornada, através das horas extras e intensificando o ritmo de trabalho, onde se trabalham 3, agora se trabalha 1 recebendo o mesmo ou menor salário.
84.Outra falsa propaganda é a afirmação de que os trabalhadores estão recebendo melhores salários e consumindo mais por conta das facilidades de acesso ao crédito. A massa salarial aumentou, proporcionalmente à diminuição dos salários, ou seja, os patrões têm cada vez mais se utilizado da rotatividade para diminuir salários, demitem e depois contratam com salários inferiores. Boa parte do índice que o governo utiliza-se para falar de aumento dos empregos, nada mais é do que a regularização de registro em Carteira de Trabalho, pois uma parcela nada pequena de nossa classe se encontra na informalidade submetida à precarização cada vez maior.
85.O que falar do crédito? Só no governo Lula o crédito quadruplicou para pessoa física e quintuplicou-se para as empresas privadas. Mas é preciso perguntar, antes de aceitar qualquer afirmação: Por que os trabalhadores recorrem cada vez mais ao cartão de credito, aos empréstimos consignados em folha, ao crediário?
86.Justamente porque seus salários estão cada vez mais arrochados, portanto o salário não cobre as despesas básicas com alimentação, moradia, vestuário e por isso os trabalhadores recorrem cada vez mais ao crédito para complementar a renda. Hoje desde a geladeira e o fogão,eletrodomésticos que fazem parte das necessidades básicas até o arroz e o feijão são adquiridos pelos trabalhadores na forma do crediário.
87.Para complementar o que necessita para sobreviver a classe trabalhadora está cada vez mais endividada, dados divulgados no Jornal Valor Econômico, mostram que as dividas com cartão de crédito que temos comprometem 10 meses e 20 dias dos nossos salários, as dividas com cheque especial e empréstimos já equivalem a 5 meses dos nossos rendimentos. Os trabalhadores aposentados já devem R$22 bilhões no crédito consignado para alegria geral dos bancos. Já são 581 milhões cartões de crédito emitidos no Brasil segundo o Banco Central e o endividamento já bate o recorde de R$555 bilhões.
88.Na média nacional o aumento real nos salários de abril de 2003 até agora foi de 13,36% enquanto o aumento da produtividade em igual período foi de 24,57%. Ou seja, os patrões conseguiram produzir mais arrochando os salários e exigindo mais produção dos trabalhadores.
89.Mais de 60% dos trabalhadores no Brasil recebem até 2 salários mínimos, enquanto pela legislação os reajustes salariais ocorrem uma vez ao ano, as contas que temos a pagar sofrem reajustes freqüentes e o índice de inflação que corrige esses preços o IGPM (Índice Geral de Preço ao Mercado) é sempre superior ao que corrige os salários, o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor)
90.A rotatividade sempre utilizada pelos patrões consegue diminuir os gastos com a folha de pagamento de 20 a 30% é por isso que ela está espalhada em todas as categorias, principalmente no setor produtivo.
91.Diante dessa realidade nossa classe reagiu, em lutas defensivas e também em lutas que extrapolam as reivindicações imediatas.
92. A Intersindical junto com os Sindicatos que fazem parte de sua construção, organizou mobilizações que colocaram parte importante da classe trabalhadora em movimento. Não sucumbimos ao pacto com os patrões como fizeram a Força Sindical, CUT e CTB, essas centrais com o falso discurso de manter os empregos aceitaram a redução de direitos e salários e nas campanhas salariais têm cada vez mais aceitado reajustes cada vez menores. Nas campanhas salariais dirigidas pela Intersindical os trabalhadores através das intensas greves e mobilizações têm garantindo não só reajustes maiores como mantido a ampliado direitos.
93.Mas ainda há muito que fazer. Enquanto houver aqueles que se enriquecem na exata medida que nossa miséria aumenta, enquanto nossas crianças morrem de fome ou a balas perdidas ou com endereço certo, enquanto os trabalhadores adoecem e morrem vitimas das péssimas condições de trabalho, enquanto as guerras e ocupações militares se mantiverem há que continuar a luta.
94.No Brasil estamos num ano eleitoral, onde se acentua a ideologia dominante de que esse é o espaço onde os trabalhadores devem depositar sua confiança e esperança para que seus problemas sejam resolvidos. Como se a luta de classes parasse para assistir ao espetáculo da democracia.
95.Demagogias de todo tamanho, como por exemplo, desengavetar o projeto de redução da jornada de trabalho e as centrais como CUT, Força, CTB entre outras que na pratica aceitam banco de horas e redução de jornada com redução nos salários, fazerem lobby no Congresso fingindo-se defensoras da redução da jornada sem redução salarial. A redução só virá com a luta direta dos trabalhadores.
96.O Congresso Nacional aprova o fim do fator previdenciário e na sequencia Lula veta, tudo num jogo combinado e os trabalhadores seguem amargando esse mecanismo criado por FHC e mantido por Lula que além de diminuir o valor das aposentadorias faz com que trabalhemos ainda mais.
97.O governo reajusta as aposentadorias em 7,7% e dá um show tentando dizer ser esse um gesto de compromisso com os aposentados, mas não revela que desde 94 até agora as perdas já ultrapassam mais de 42%.
98.Não somos parte daqueles que acreditavam que a vitória eleitoral de Lula com um extenso arco de aliança com a burguesia, tivesse como conseqüência o avanço em reformas que contribuíssem para o ascenso da luta de classes.
99.Como também não comungamos da visão rasteira e superficial que esse governo é o que é porque traiu os trabalhadores. O PT chega ao governo no encerramento do ciclo de um partido que nasceu com a classe, para depois fazer contra a classe, isso não se deu com a chegada à presidência da Republica, mas foi construído ao longo das 2 últimas décadas.
100.Vivemos num país onde o Capital hoje se encontra plenamente desenvolvido, seja na cidade e no campo, onde a ação do Estado garante as condições de ser um país que podemos afirmar cumpre uma função de país sub-imperialista na America Latina, ou seja, suas ações em relação aos demais países como, por exemplo, Bolívia, Paraguai Equador, Venezuela tentam dar uma aparência de solidariedade, mas nada mais são do que se apresentar como a economia dominante na região a definir as regras e dessa maneira se constituir em um fiel escudeiro dos interesses imperialistas não só na América Latina como em outros lugares como no caso da ocupação militar do Haiti e em suas inserções no Oriente Médio.
101.Um presidente que baseia sua popularidade com programas sociais que não garantem o mínimo necessário a população que nada tem e ao mesmo tempo tem total controle dos instrumentos que representam a maior parte da classe trabalhadora. Um presidente que é representante comercial dos interesses da burguesia, viajando pelo mundo propagandeando as vantagens de se produzir no Brasil, em outras palavras, como existe força de trabalho farta e extremamente produtiva a ser explorada, além de ajuda garantida do Estado não só para se instalarem com para potencializar os lucros das grandes corporações industriais. Enfim um presidente que demonstrou ter competência para atender os interesses do Capital.
102.O exemplo da Sadia ilustra bem isso. Em uma de suas plantas instalada em Chapecó/SC os trabalhadores têm 8 segundos para desossar as coxas de um peru, numa jornada prolongada, com baixíssimos salários, acidentes que fazem parte do cotidiano, tendo trabalhadores com braços e pernas amputadas, pois a regra na empresa é salvar as maquinas. Isso tudo possibilita ao dono da Sadia Luis Fernando Furlan que já foi Ministro do governo Lula comemorar seu recordes de lucro.
103.Como já dissemos nesse ano tivemos o espetáculo da democracia. De um lado os representantes legítimos da burguesia que se expressam nas candidaturas do PSDB com apoio do DEM entre outros que foram de Serra, o candidato que já demonstrou em seus governos seu ódio de classe, criminalizando o movimento sindical e popular, apoiando todas as ações dos patrões contra os trabalhadores, atacando o MST e o funcionalismo público, privatizando o pouco que ainda resta de publico no estado de SP. Do outro lado aqueles que souberam em 2 mandatos dar conta de garantir as demandas dessa mesma burguesia que foram de Dilma junto com o PT, PCdoB, PMDB entre outros e há aqueles que foram de Marina e se travestem de ecologicamente preocupados, mas que são mais do mesmo, ou seja, prontos para mostrar que também são capazes de administrar o Estado de acordo com os interesses da burguesia. Entre aqueles que se afirmam como Partidos em condições de organizar a classe, está o PSOL que conseguiu fazer em 2 anos o que PT demorou mais de uma década para fazer, se tornou um partido pautado pela disputa institucional seja no desespero de eleger seus candidatos proporcionais a qualquer custo, seja defendendo que a ação da classe deve se deslocar dos locais de produção de valor e ser mais e mais uma reivindicação dirigida ao Estado. O PSTU diz a cada eleição que está na disputa para mostrar que elas não respondem as necessidades da classe, mas sempre se apresenta dentro dos limites da democracia burguesa.
104.Nada melhor que a realidade para desvelar o que tentam a todo momento ocultar da classe trabalhadora. Independente de quem se sentar à cadeira de presidente da Republica, vivemos numa sociedade onde sua base, sua estrutura econômica é capitalista, portanto a superestrutura tem um Estado que responde aos interesses dessa classe economicamente dominante. Ao afirmar isso não estamos negando que alguns governos podem e de fato já se chocaram com os interesses dessa classe economicamente dominante, o que ajuda no fortalecimento das lutas dos trabalhadores, mas são extremamente limitados dentro da sociedade capitalista em que vivemos.
105.Por isso a principal tarefa no ciclo que se abre, mas que ainda carrega muito do velho que se encerra é garantir a unidade e coerência entre nossa leitura da realidade e a ação pratica junto com trabalhadores. Aprofundar a organização a partir dos locais de trabalho, moradia e estudo, criar as condições de avançarmos na luta de classes que ora se coloca oculta e ora se mostra por inteiro. E a cada passo de nossas lutas pelas necessidades imediatas, acumular força para a maior de todas elas. A superação dessa sociedade de classes e a construção do socialismo.
106.As lutas de nossa classe no Brasil e no mundo embora ainda se mostrem fragmentadas, defensivas em formas de mobilizações de resistência contra os ataques dos governos e dos patrões, também dão sinais da necessária radicalidade e de uma disposição em se colocar em movimento para além do imediato e corporativo.
107.Por isso o 7º Congresso do Sintaema deve decidir ações no próximo período que terão como objetivo a necessária organização que acumule nas lutas a força necessária para destruir essa sociedade de classes e construir uma sociedade onde os que produzem possam usufruir de maneira coletiva o fruto do seu trabalho.
Reconstruir a solidariedade ativa da classe trabalhadora, rompendo as cercas das nações, a luta internacional de nossa classe
-Apoio ativo a todas as greves e manifestações dos trabalhadores em curso na Europa, América e Ásia, estreitar e consolidar ações em comum com as organizações que se estão em luta contra os pacotes de redução de salários e direitos.
-Contra o genocídio promovido por Israel ao povo Palestino e apoio ativo à causa Palestina.
-Apoio ao povo cubano que se mantêm em luta pelas conquistas da Revolução Cubana e resistindo com todas as forças ao embargo promovido pelos EUA.
-Apoio a luta dos trabalhadores haitianos, pelo fim da ocupação militar travestida de ajuda humanitária.
Por Mais Direitos e Para Todos. Por Nenhum direito a menos e avançar nas conquistas
-Retomar nossa organização nos locais de trabalho, moradia e estudo, continuando a ter as iniciativas de unidade de ação com todas as organizações e movimentos que não sucumbiram ao pacto com os patrões e seus aliados para ampliar a luta pela:
•Redução da jornada sem redução dos salários, contra o banco de horas e a flexibilização da jornada
•Combate a terceirização e todas as formas de precarização do trabalho
•Ampliar a Luta pelo fim do Fator Previdenciário, da Alta Programada e dos mecanismos criados pelo governo para dificultar ainda mais a garantia aos direitos previdenciários
•Lutar contra qualquer tentativa de reformas que tenham o objetivo de retirar direitos
•No avanço das lutas nossa resposta a criminalização ao movimento sindical e popular
•Manter apoio ativo a luta do Movimento Sem Terra, Sem Teto e continuarmos presentes nas mobilizações por saúde, educação, terra e moradia
•Intensificar nossas ações a partir da base, que vão além das questões imediatas e corporativas pois, têm se transformado em lutas que combatem as diversas formas que o Capital busca para ampliar a exploração e junto com o conjunto da classe trabalhadora:
SEM NENHUMA PARCERIA COM PATRÕES E GOVERNOS
A LUTA SE FAZ NA BASE, NOS LOCAIS DE TRABALHO, NAS FÁBRICAS , NOS CAMPOS E NAS RUAS
ORGANIZADOS COMO CLASSE , AQUI ESTAMOS POR UMA SOCIEDADE SOCIALISTA
Reorganização do Movimento, nossa Concepção e prática
Com a classe trabalhadora e não em seu nome
108.A classe trabalhadora a cada momento histórico se coloca em movimento e constrói as formas e instrumentos para sua organização e luta. Portanto nossa luta não começa e nem termina no ciclo que se fecha no Brasil, ela vem antes de nossa conformação como classe e acentua-se a partir disso. Uma luta que não começa e nem termina nos limites geográficos do País.
109.Portanto a construção da CUT é fruto das intensas lutas e das formas organizativas que nossa classe foi capaz de realizar. Devemos isso aos que vieram antes de nós e nos deixaram uma contribuição nada pequena. As lutas dos indígenas e negros, contra opressão e a escravidão. Já na fase capitalista a garra e determinação dos Anarquistas e em seguida dos que se organizavam no Partido Comunista.
110.Herdeiros dessas lutas no final da década de 70, a classe trabalhadora mais uma vez se coloca em movimento. Greves gerais contra o arrocho salarial, as péssimas condições de trabalho e contra a ditadura militar se alastram pelo país inteiro e os trabalhadores das mais diversas categorias se colocam em luta. É nesse intenso ascenso da luta de classes que construímos a CUT.
111.Uma central que nasce com a classe a partir de suas lutas, afirmando a independência em relação aos patrões, governos e autonomia em relação aos partidos, uma CUT pela base, que lutava pelo fim da estrutura sindical oficial e do imposto sindical, rompendo o corporativismo avançando numa luta do conjunto da classe trabalhadora.
112.A década de 90 será o momento onde a mudança de rumo na central começa com força total. A central nascida com a classe bem antes do Congresso que reuniu mais de 5 mil delegados vindos da base, em 1983, passa a privilegiar as representações dos sindicatos, tanto que o famoso congresso no Anhembi/SP ocorrido em 1991 terá pouco mais de 1.500 delegados.
113.É nesse Congresso onde mais uma vez a aparência ficou evidente e não a essência. A CUT deixará de ser a Central com a classe, para ser a Central pela classe. Mais do que a representação formal ganhar espaço em detrimento da ação a partir da base, uma nova formulação se consolida na CUT. Ao invés de enfrentar o Capital e trabalhar para acentuar a luta de classes, essa nova concepção busca o pacto com o Capital mediado pelo Estado. Ao invés de avançar no acumulo de forças para destruir a sociedade de classes, agora a tentativa é “humanizar” o capital.
114.Nada melhor do que conhecer a história, para não ser enganado por aqueles que tentam ocultar a realidade das coisas. Mais do que uma disputa em relação à proporcionalidade, que significava garantir a presença do conjunto das organizações que construíam a CUT nos espaços de direção, a grande batalha no Congresso de 91 foi tentar manter os princípios e as ações que fundaram a Central.
115.A década de 90 será o momento onde o Capital aproveitando-se de mais uma de suas crises cíclicas, implementará uma reestruturação produtiva que além das demissões, reorganizará o processo produtivo com a polivalência, a terceirização, a precarização ainda maior das condições de trabalho. Mas junto a isso sua forma de frear a luta dos trabalhadores mesclará a repressão às mobilizações ao mesmo tempo em que disputará com os sindicatos e demais movimentos a consciência da classe.
116.A maioria da direção que se consolida dentro da CUT nesse período lança uma nova formulação e a coloca em prática, dirigirá a classe em direção a conciliação com o Capital. A partir daí: câmara setorial no ABC, tentativa de pacto social com os patrões mediados por Collor, aceitação da reforma da previdência de FHC, trocando tempo de serviço, por tempo de contribuição, comissões tripartites onde direitos serão reduzidos com anuência da central, dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) dentro da central e com isso a Formação que era um instrumento para potencializar o saber e a luta dos trabalhadores se transformará num espaço de formar “bons negociadores” capazes de mediar com os patrões e os governos. Também se transformará no espaço para enganar os trabalhadores com os cursos de qualificação profissional afirmando ser esse o caminho para que o desempregado voltasse a ter emprego.
117.Portanto é falso afirmar que os problemas na CUT começam com a chegada do PT na presidência da Republica. As políticas gestadas no PT e implementadas pela CUT, a partir do final da década de 80 e durante toda a década de 90 fizeram com que a Central que nasceu com os trabalhadores hoje faça contra os trabalhadores.
118.Durante o governo Lula vamos ver mais do que dependência, mas sim aliança e submissão ao governo. Reforma da Previdência que atacou o funcionalismo, tentativa de reforma sindical e trabalhista com o objetivo de centralizar as decisões nas centrais sindicais e não respeitar as decisão da base, para flexibilizar e eliminar direitos. Marchas a Brasília dizendo reivindicar aumento do salário mínimo que nada mais eram que um momento de confraternização com o governo federal.
119.A Alternativa Sindical Socialista (ASS) durante todo esse período se manteve coerente com sua formulação e ação, não fomos ao pacto com o Capital e nos Sindicatos sob nossa direção organizamos a luta e não permitimos nenhuma redução de direitos e salários, dentro da CUT tivemos as iniciativas de unidade com as demais organizações que se contrapunham à política da direção majoritária.
120.Em 2005 decidimos a partir da analise do momento em que vivíamos não mais disputar os rumos da CUT em seus espaços de direção, mas diferente de outros setores como a Conlutas que faz um sinal de igual entre todos aqueles que ainda estão na CUT, nós decidimos disputar a base social da central. Ou seja, a CUT como instrumento capaz de unir a classe para enfrentar o Capital e o Estado, tinha se transformado em seu contrário, mas centenas de sindicatos filiados a ela se mantinham coerentes e comprometidos com a classe trabalhadora. É a partir dessa compreensão que a ASS apresentou a proposta de construção da Intersindical.
121.Um instrumento de organização e luta da classe trabalhadora, capaz de reunir os sindicatos que já haviam rompido com a CUT, sindicatos que embora filiados não compactuavam com a política da Central e vários, sindicatos, coletivos e Oposições independentes. As ações que realizamos nesses 4 anos confirmam o acerto de nossa iniciativa, como adiante vamos ver.
122.A Intersindical nasce com a tarefa de retomar as tarefas abandonadas propositalmente pelos instrumentos que nasceram com a classe e depois se viraram contra ela. A partir das ações nos locais de trabalho, moradia e estudo a organização da luta para enfrentar o Capital e seu Estado. Um Instrumento independente em relação aos patrões e governos e autônoma em relação aos partidos, que tem a Formação dos trabalhadores como arma que potencializa nossa organização e luta, um Instrumento que restabelece a solidariedade ativa da classe para além das cercas das categorias e nações. Um Instrumento que vai além das questões imediatas da classe e coloca a necessidade de uma outra sociedade socialista.
123.Participaram junto conosco no inicio desse processo de construção, algumas correntes que também foram parte da CUT, com os companheiros do PCB que se organizam no movimento sindical como Unidade Classista, as correntes internas do Psol; APS, Enlace e Csol, os companheiros da Resistência Popular e vários coletivos independentes.
124.Em 2007, o governo Lula no mesmo dia em que dá um tapa nos trabalhadores no comércio liberando o trabalho aos domingos em todo o território nacional, também envia projeto de lei garantindo reconhecimento legal às centrais sindicais, mantendo o imposto sindical e garantindo uma fatia do mesmo às centrais.
125.O alvoroço começa entre aqueles que já se submeteram a parceria com os patrões e ao governo, mas também entre uma parcela daqueles que dentro e fora da CUT se mantinham em luta, todos buscando desesperadamente o reconhecimento oficial do Estado para sua Central.
126. O PCdoB que desde a década de 90 estava na CUT, rompe com a Central para criar a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), não porque tinham divergências com o rumo que tomou a CUT, mas sim porque agora tinham a possibilidade de criar uma central sob seu total controle e o mais importante tendo estrutura garantida através do imposto sindical. Os exemplos estão na sua pratica cotidiana: no Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG na convenção coletiva de trabalho assinada pelo Sindicato e pelos patrões existe uma clausula que permite aos patrões punirem com advertências e suspensões os trabalhadores. A claúsula diz que haverá um tempo de apuração onde o trabalhador poderá se defender, mas o patrão ao não “se convencer” poderá aplicar a punição, restando ao trabalhador recorrer ao Judiciário para se defender. É o Sindicato ajudando a empresa a perseguir os trabalhadores dentro dos locais de trabalho. Quando dizemos que a CTB cada vez mais se assemelha aos pelegos de sempre como a Força Sindical é só olhar também para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano onde CTB e Força Sindical estão na mesma direção sindical. Sem falar dos acordos rebaixados que seguem sendo assinados por outros sindicatos sob direção da CTB como o caso dos Metalúrgicos de Jaguariúna onde o adicional noturno dos trabalhadores no setor eletroeletrônico foi reduzido de 50 para 35% e os trabalhadores vitimas de acidente e doença provocados pelo trabalho não têm mais a garantia de estabilidade no emprego até aposentadoria no caso de seqüela permanente. Quem luta manteve esses direitos e ampliou outros, com é o caso dos trabalhadores organizados nos Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Limeira e Santos que constroem a Intersindical.
127.O PSTU que dirige a Conlutas e rompeu com a CUT em 2004, rapidamente tratou de se registrar no Ministério do Trabalho e como sempre lançou mais um chamado a todos, que dessa vez tinha como conteúdo a construção de mais uma nova central que segundo sua analise seria a solução para os problemas de fragmentação da classe trabalhadora.
128.Dentro da Intersindical as correntes do Psol submetidas à intervenção do Partido no movimento sindical e afoitas por também buscar o reconhecimento do Estado, rompem com a Intersindical e se juntam a Conlutas para tentarem decretar mais uma nova central.
129.A Intersindical em seu II Encontro Nacional realizado em 2008 não sucumbiu à tentativa de repetir velhas fórmulas ao novo que apesar das dificuldades insiste em nascer. Não permitimos a interferência partidária do PSOL e do PSTU que tentaram impor uma unificação meramente formal e pautada pelo governo Lula através do reconhecimento legal das centrais sindicais. A proposta desses setores parte de sua lógica institucionalizada afirmando a representação em detrimento da organização junto à classe.
130.A ASS, junto com os companheiros da Unidade Classista, Resistência Popular e vários coletivos independentes agiram com a firmeza necessária em não admitir mais do mesmo, os velhos erros cometidos na trajetória daqueles que foram parte do processo de construção da CUT.
131.Seguimos ampliando e consolidando a Intersindical- um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, que já está presente em 14 estados do país, reunindo metalúrgicos, sapateiros, operários na construção civil, professores, funcionários públicos, bancários, radialistas, vidreiros, trabalhadores no ramos plástico e químico, urbanitários, trabalhadores nos Correios, motoristas, vigilantes, têxteis entre outros. Sem ser central sindical fazendo boa parte das tarefas abandonadas conscientemente pela maioria delas: reconstruir a unidade da classe a partir da lutas para que possamos romper com as formas que nos dividem em categorias, entre formais e informais, entre trabalhadores da cidade e do campo e avançarmos na luta da classe para si.
132.Já os que foram para o mais do mesmo, se chafurdando na disputa interna não conseguiram sequer decretar a nova central.
133.As correntes do Psol que romperam com a Intersindical hoje não reivindicam a Intersindical, mas sim tentam ficar a sombra do nome desse Instrumento que se amplia e contribui no processo de reorganização do movimento.
134.Essas correntes, junto à Conlutas e outros setores gastaram os últimos 2 anos em reuniões, seminários e mais reuniões para chegarem a Santos no que tentaram chamar de CONCLAT.
135.Ao se pautarem pela disputa interna e burocrática, sua estratégia busca respostas superficiais e somente na institucionalidade para afirmar que têm a solução para o problema da fragmentação. Mais uma vez, foram em nome da classe, sem a classe e sequer conseguiram decretar a sua nova central.
136.O que impediu a decretação da central é de ordem distinta do que listam para se acusarem mutuamente, nos espaços virtuais. A diferença não está no que tentam mostrar em suas notas, onde afirmam que a unidade na forma organizativa não se consolidou por conta do caráter da central, ou de seu nome. O problema está na formação da coordenação, ou seja, as correntes órfãs de cargos divergiram sobre o espaço que cada uma teria na central.
137.Os que romperam com o congresso em Santos e continuam afirmando a necessidade imediata de construção de uma central, tentam ocultar que parte significativa ainda estão em sindicatos filiados à CUT, como bancários de Santos e Espírito Santo, ao mesmo tempo em que se auto-proclamam independentes dos patrões e governos, alguns seguem em federações orgânicas da CUT para receberem o imposto sindical e outros recebem taxa negocial paga pelos patrões durante as campanhas salariais como os Sindicatos dos Químicos que estão sob a direção de correntes internas do Psol no estado de São Paulo.
138.Os que ficaram em Santos no lugar onde tentaram fazer um Congresso que de igual ao Conclat que construiu a CUT só tem o nome, afirmam que uma Central Sindical e Popular foi criada e se chama Central Sindical e Popular-Conlutas, demonstrando que saem do mesmo jeito que entraram. Os que foram embora de Santos seguem em reuniões intermináveis para definir as condições para retornarem ao espaço dessa pretensa central que de novo nem o nome tem.
139.Se tivessem conseguido resolver suas divergências, acomodando as reivindicações de cada corrente, a central seria decretada e isso não passaria de um decreto, completamente distante da classe
140.Ao afirmamos isso ao contrário do que muitos tentam nos acusar, não estamos negando a necessidade e a importância da construção de uma nova central. A central sindical necessária será fruto da ação que fizermos a partir da base da classe, que não se pauta no espontaneísmo e nem espera pelo ascenso, mas se prepara e trabalha para que o mesmo se recoloque em lutas que avancem para além da consciência em si e dêem o salto de qualidade da consciência para si.
141.Existe uma diferença enorme entre os que essas correntes que foram tentar formar mais uma nova central verbalizam do que de fato fazem. A Conlutas e as correntes do Psol falam em seus discursos que lutam contra os patrões e os governos e denunciam as centrais sindicais pelegas como CUT, CTB e Força mas têm se assemelhado por demais em algumas praticas.
146-A Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora não esteve em nenhum dos conclat's. Não temos tempo a perder e nem concordância com os espaços que se pautam pela disputa interna dos aparatos, ou se colocam em movimento para tentar eleger a sucessora de Lula, como foi o que reuniu CUT, CTB, Força Sindical entre outras centrais sindicais e movimentos populares para construir uma agenda que tem como objetivo “impedir a volta do neoliberalismo ao País”. Como se essa forma do capital se manifestar a partir da década de 90 (e nada mais do que forma, aparência, pois no conteúdo é o Capital intensificando a exploração ao conjunto da classe) tenha sido superada com a vitória do PT em 2002, ou seja, esse encontro teve como objetivo colocar em campanha eleitoral as entidades que o convocam para tentar emplacar a sucessora de Lula.
147.Não serão nas discussões com as representações descoladas da luta real da classe trabalhadora que a necessária central sindical se concretizará, bem como a urgência do momento em que vivemos não está na construção da nova central, mas sim na reconstrução da unidade da classe.
É nessa direção que a Intersindical seguirá. Ampliando-se como instrumento de organização e luta e ao mesmo tempo reconstruindo a unidade na luta junto com as organizações que não se submeteram aos patrões, aos governos e seus aliados
148.Nas eleições sindicais estamos enfrentando os pelegos da Força, CUT, CTB e seus auxiliares. Fomos parte ativa e na maioria dos lugares direção nos processos eleitorais onde derrotamos a pelegada como nos Petroleiros de São José dos Campos/SP, Trabalhadores nos Correios de Mato Grosso, Metalúrgicos de Santos e Metalúrgicos de Limeira, Trabalhadores nos Correios de Campinas,( e estamos falando somente desse ano). Além disso, seguimos junto com os Sapateiros de Franca o enfrentamento contra a tentativa de divisão da base da categoria promovida pela Força Sindical e apoiada pelo governo através do Ministério do Trabalho. Estamos consolidando Oposições importantes como os Metalúrgicos de Gravataí/RS e reconstruindo nossa ação em Minas Gerais e no nordeste.
149.A campanha salarial dos metalúrgicos de Campinas, Santos, Limeira e São José dos Campos é o exemplo para desvelar o que tentam ocultar aqueles que querem a decretação imediata de uma nova central como única forma de garantir a unidade de ação para a luta. Há exatamente 13 anos os Sindicatos de Campinas, Limeira e Santos (sendo que Santos a partir de 2005, quando derrotamos os pelegos da CUT e da CTB que estavam no Sindicato) que são dirigidos pelos companheiros da ASS fazem campanha em conjunto com São José dos Campos esse ligado a Conlutas. Portanto a divergência que temos em relação ao processo de reorganização do movimento não nos impediu de termos a iniciativa de compor um bloco com esses companheiros nas campanhas salariais.
150.A experiência pratica garantiu na luta a melhor convenção coletiva do país, enquanto CUT, Força Sindical e CTB seguem reduzindo direitos e salários. No ano passado a partir das greves iniciadas por esse bloco tivemos a possibilidade real de uma greve geral dos metalúrgicos, não fosse mais uma vez as centrais pelegas terem abortado esse processo onde ainda estão na direção.
151.A Intersindical se tornou uma referencia para vários companheiros que mesmo em sindicatos filiados a outras centrais sindicais, se aproximam e a partir do contato com nossa elaboração e prática vão cada a qual no seu ritmo enfrentando suas contradições e rompendo com as centrais pelegas.
152.Temos a exata dimensão de nossas ações, sabemos que a Intersindical é ainda pequena diante da enormidade de nossa classe que hoje se encontra sob a direção daqueles que estão a serviço do Capital e seu Estado. Por isso seguiremos firmes com unidade e coerência entre nossa formulação e ação que se afirmaram corretas. Avançaremos em nosso processo de ampliação e ao mesmo tempo seguiremos nas iniciativas que potencializam a unidade nas lutas com todas as demais organizações que estejam dispostas a concretizá-la para além da retórica, na pratica.
Com a classe avançar no processo de reorganização
153.Diferente do que alguns tentam afirmar que as lutas organizadas pela ASS se reduzem ao espaço das reivindicações imediatas da classe, a partir dessas ações temos demonstrado que é possível mais do que não se submeter à lógica de mediação com o capital e seu estado, avançar.
154.Somos uma Organização que se consolidou no movimento sindical e hoje mais do que uma referencia é uma realidade que vai além dele, pois não nos dispusemos ao caminho fácil da analise mecânica e rasteira, que define aos Sindicatos as questões imediatas e táticas, ao Partido as questões gerais e estratégicas. Somos uma organização que compreende que a cada momento histórico vivido pela classe trabalhadora, há a correspondente necessidade de formas e instrumentos de organização. Ao afirmamos isso não estamos negando a importância de um Partido que seja capaz de organizar a classe para superar o estagio da consciência em si e criar as condições para o salto na consciência de classe para si. Mas esse Partido ainda não é uma realidade no momento em que vivemos, pois os que hoje se auto-proclamam o partido da classe, se pautam para além das eleições pré-definidas na Republica Democrática em que vivemos pela ação institucional, ou seja, tentam deslocar a luta de classes dos locais de produção de valor e valorização do Capital, para os espaços de reivindicação ao Estado.
155.Nós da Alternativa Sindical Socialista estamos num processo de estudo das experiências históricas de nossa classe, acumulando a partir de nossas formulações e praticas a melhor forma que podemos contribuir para o processo de reorganização que não se dá apenas no movimento sindical e popular, mas que chega também aos Partidos. Pois nesse ciclo que se inicia não nos pautaremos da mesma forma que muitos têm feito, ou seja, saem de um Partido e decretam outro, saem de uma central e tentam decretar outra, afirmando somente na retórica que são o novo, quando na verdade tanto a forma como conteúdo repetem os mesmos erros do passado recente. São muitas as formas de luta e organização da classe trabalhadora e não nos daremos ao luxo de desprezar nenhuma delas.
156.A Alternativa Sindical Socialista é uma Organização que experimenta na pratica o que muitos ao divergir, não conseguem enxergar: nas lutas a partir das demandas vindas de onde os trabalhadores estão, vamos além do obrerismo ou do economicismo e conseguimos saltos de qualidade que permitem a discussão da luta estratégica da classe trabalhadora.
157.Temos como uma de nossas prioridades, a ampliação da Intersindical um instrumento que não se propõe a ser a solução para os problemas de fragmentação que hoje vive o movimento, mas sim contribuir no processo de reorganização da classe a partir da base, vivendo e não apenas falando a independência em relação aos patrões e governos e a cada luta da classe o acumulo de forças necessário para derrotar o Capital e construir a necessária sociedade socialista.
Para construir a necessária Greve Geral, aqui está a INTERSINDICAL
Balanço: Da ação do governo contra os trabalhadores à paralisia da maioria da direção do nosso Sindicato
158- Os trabalhadores na Sabesp embora sejam contratados pela CLT, trabalham para uma empresa que tem a maioria de suas ações controladas pelo Estado, portanto somos trabalhadores no serviço público, numa forma de contratação típica das empresas privadas. Não só os trabalhadores na Sabesp, mas o conjunto da categoria representada pelo Sintaema, estão expostos a mesmas condições precárias de trabalho e ao arrocho salarial, assim são, como por exemplo, os trabalhadores da Cetesb, Fundação Florestal, Saned, Foz do Brasil e nas demais empresas privadas
159- Na última década os sucessivos governos do PSDB avançaram seus ataques contra os trabalhadores, através da precarização das condições de trabalho por meio das terceirizações, das contratações temporárias com os estagiários e aprendizes do SENAI, do arrocho salarial, da produtividade para o pagamento da PLR e das demissões através de acordo assinado pelo Sindicato que libera a direção da empresa a demitir 2% do efetivo de seus funcionários. A realidade dura de ataques se alastra em todas as categorias que trabalham no serviço público: saúde, educação, trabalhadores nos transportes, trabalhadores em comunicação como o caso dos trabalhadores na RTV Cultura que lutam contra a tentativa do governo de demitir em massa e privatizar a emissora. Cada categoria tem suas especificidades mas a regra geral do governo é uma só: precarizar, intensificar os ataques aos trabalhadores e criminalizar todos que lutam.
160- O governo do estado a exemplo do governo federal também implantou a Parceria Publico Privada que tem por objetivo garantir lucros às empresas privadas através da precarização ainda maior dos serviços públicos.
161- Com essas medidas o governo do PSDB atinge o conjunto dos trabalhadores sejam os trabalhadores na empresa, seja a população trabalhadora que tem cada vez mais sofre com os serviços precários.
162- A direção da empresa para garantir os fartos lucros para os acionistas das empresas privadas que representam hoje 49,74%, criam e recriam mais formas de arrochar salários e diminuir direitos. O salário regional no litoral norte e em várias regiões do interior além de diminuir ainda mais o minguado salário tenta dividir a categoria, o pagamento da PLR desigual e submetida a metas de produção, tem como principal objetivo intensificar os ritmos e a intensidade do trabalho, além de substituir o aumento real nos salários por uma remuneração variável.
163- Por conta das condições cada vez mais precárias, o numero de doenças provocadas pelo trabalho aumentam e os trabalhadores terceirizados submetidos a condições ainda piores sofrem com os acidentes graves e fatais.
164- A direção da empresa ao mesmo tempo em que se recusa a implementar o plano de cargos e salários, cada vez mais ataca os trabalhadores com a fórmula arrocho salarial, intensificação e piora das condições de trabalho.
165- Enquanto isso a maioria da direção do nosso Sindicato cada vez mais se distancia dos locais de trabalho e não organiza a necessária luta para combater os ataques das empresas.
166- Os exemplos mais recentes demonstram isso. A direção da Sabesp nesse ano tenta através da Sabesprev fazer com que os trabalhadores paguem a conta produzida pela empresa ao tentar acabar com a renda vitalícia e piorar ainda mais o plano de saúde e a direção do nosso Sindicato ao invés de disputar a vaga do Conselho deliberativo como uma das formas de enfrentar a empresa, somente apoiou os candidatos do Fórum das Entidades.
167- Foram mais longe na parceria velada com a direção da empresa. Não só se recusaram a disputar a vaga no Conselho Deliberativo como atacaram a determinação dos companheiros da Alternativa Sindical Socialista que não se furtaram a estar nessa briga e lançaram o companheiro Ademir para essa disputa.
168- Como a maioria da direção da CTB no nosso Sindicato está cada vez mais distante dos locais de trabalho, pensaram que ao retornar os companheiros da ASS/Intersindical para os locais de trabalho, nós nos sentiríamos punidos. Ao contrário, pois nosso trabalho enquanto estávamos liberados sempre foi junto aos trabalhadores, o fato de voltarmos para nossos locais de trabalho dificulta estarmos percorrendo todos os locais onde a categoria está, mas não nos paralisa.
169- E nos paralisar era o que a direção da CTB mais queria e não conseguiu. Tentaram nos paralisar pois, enquanto estavam durante todo ano preocupados com as eleições gerais em tentar a todo custo eleger seus candidatos do PCdoB e apoiar cegamente o PT , a categoria amargava mais uma campanha salarial onde não se conseguiu o aumento salarial reivindicado e mais uma vez a direção da empresa foi liberada para seguir demitindo a categoria.
170- A posição da maioria da direção na última greve demonstra que seu compromisso não é de garantir que o Sindicato seja um instrumento de organização e luta da categoria, mas um instrumento submisso aos interesses partidários daqueles que dirigem a entidade.
172- O conjunto da categoria sofreu a pressão da direção da empresa e mesmo assim se manteve firme na greve, após a reuniões de negociação e do pedidos de dissídio feito pela Sabesp a categoria embora tenha avaliado que as dificuldades tinham aumentado, mesmo assim se dispôs a se manter mobilizada. Mas a maioria da direção do nosso Sindicato simplesmente defendeu o fim da greve sem colocar nenhuma outra alternativa de luta para os trabalhadores. Fizeram isso pois tinham como prioridade absoluta a campanha das eleições gerais.
173- Enquanto a maioria da direção do Sindicato estava em suas campanhas eleitorais, os companheiros da ASS/Intersindical continuaram junto aos trabalhadores,enfrentando os ataques da direção da empresa que se manifestam das mais diversas formas.
174- Parte expressiva de nossa categoria sente a ausência do Sindicato como um instrumento de luta e organização, o descontentamento cresce a cada dia, muito semelhante ao descontentamento dos metroviários que na última eleição para a renovação da direção do Sindicato deram um basta para a CTB e elegeram a Oposição.
175- Nós da Alternativa Sindical Socialista que construímos a Intersindical, somos um grupo minoritário na direção do Sindicato durante todo esse tempo sempre defendemos que a prioridade de ação de nossa entidade deve ser a organização a partir dos locais de trabalho para a luta que não pode se dar apenas nas épocas de campanha salarial ou pagamento da PLR. Os ataques da direção da Sabesp são permanentes ao mesmo tempo em que a maioria da direção do Sindicato está cada vez mais ausente, ao se comportar dessa maneira, faz o jogo da empresa, que fica livre para avançar contra os trabalhadores. A partir dessa avaliação e com unidade e coerência entre nossa elaboração e ação é que nos colocamos em Oposição à maioria da direção do Sindicato e junto aos trabalhadores seguiremos nos organizando para retomar nossa entidade como um instrumento de luta da categoria. Um Sindicato independente dos patrões, governos e partidos, que organiza a luta pela manutenção e ampliação dos direitos e a cada passo de suas mobilizações se junta ao conjunto da classe trabalhadora para a luta geral e necessária por uma sociedade socialista.
